Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ESPAÇO CHICO MENDES

Última atualização: 15 de outubro de 2025

O Espaço Chico Mendes valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os visitantes, colaboradores e parceiros. Esta Política de Privacidade explica de forma clara como os dados são coletados, usados, armazenados e protegidos em nosso site https://espacochicomendes.org, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais é o Espaço Chico Mendes, associação sem fins lucrativos dedicada à promoção de cultura, arte e meio ambiente.
CNPJ: [inserir, se houver]
Endereço: [endereço completo ou cidade/UF]
E-mail para contato: contato@espacochicomendes.org

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para funcionamento do site e interação com o público:

  • Dados fornecidos pelo usuário: nome, e-mail e mensagem enviados por meio do formulário de contato;

  • Dados coletados automaticamente: endereço IP, navegador, dispositivo, data e hora de acesso, páginas visitadas (via cookies e ferramentas de análise, como Google Analytics);

  • Cookies: usados para melhorar a experiência de navegação, medir audiência e lembrar preferências do usuário.

Não coletamos dados sensíveis (como origem racial, convicções religiosas, saúde ou orientação sexual).

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

  • Responder a solicitações, dúvidas e mensagens enviadas pelo site;

  • Manter comunicação sobre atividades, eventos e projetos do Espaço Chico Mendes (mediante consentimento);

  • Melhorar o funcionamento, conteúdo e segurança do site;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD, especialmente:

  • Consentimento do titular, quando aplicável;

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Execução de contrato ou procedimento preliminar;

  • Legítimo interesse, quando houver equilíbrio entre os direitos do titular e as finalidades do tratamento.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais não são vendidos nem compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para:

  • Prestadores de serviços contratados, como provedores de hospedagem, envio de e-mails ou análise de tráfego (ex: Google Analytics);

  • Cumprimento de obrigações legais, mediante requisição de autoridades competentes.

Todos os parceiros seguem padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em servidores seguros, com acesso restrito e medidas técnicas de proteção (criptografia, firewall e controle de acesso).
Mantemos as informações apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades informadas ou cumprir exigências legais.

7. Direitos do Titular dos Dados

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar se tratamos seus dados pessoais;

  • Solicitar acesso, correção, atualização ou exclusão;

  • Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor;

  • Revogar o consentimento;

  • Obter informações sobre compartilhamento de dados;

  • Solicitar anonimização ou bloqueio de dados indevidos.

Esses direitos podem ser exercidos por meio do e-mail:
📧 privacidade@espacochicomendes.org (ou contato@espacochicomendes.org).

8. Uso de Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

  • Analisar o desempenho do site e melhorar sua experiência de navegação;

  • Registrar preferências do usuário (como idioma e seções acessadas);

  • Produzir estatísticas anônimas de acesso.

Você pode gerenciar ou desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

9. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. O Espaço Chico Mendes não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou conteúdo de outros sites.
Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada serviço que visitar.

10. Alterações nesta Política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente.
As alterações serão publicadas nesta página, com nova data de atualização no topo do texto.
Em caso de mudanças significativas, poderemos comunicar por aviso no site ou e-mail (quando aplicável).

11. Contato e Dúvidas

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco:
📧 contato@espacochicomendes.org
🌐 https://espacochicomendes.org

🪶 Declaração Final

O Espaço Chico Mendes reafirma seu compromisso com a transparência, a ética digital e a proteção da privacidade de todos que visitam e interagem com o site.